Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 18274 - 2022

DECRETO 18274

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

ato_25691.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18352 - 2022

DECRETO 18352 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

ato_25690.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18273 - 2022

DECRETO 18273 

Exonera, a pedido, a servidora Caroline Bacelar Hauschild, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_25689.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18272 - 2022

DECRETO 18272

Designa a servidora Lucimar Meurer Jacoby para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

ato_25688.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18270 - 2022

DECRETO 18270 

Revoga o Decreto nº 13581/2017 que designou a servidora Jaqueline Martinez de Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

ato_25687.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18269 - 2022

DECRETO 18269

Concede férias aos servidores municipais.

ato_25686.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18268 - 2022

DECRETO 18268

Revoga o Decreto nº 17924/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

ato_25685.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18267 - 2022

DECRETO 18267

Revoga o Decreto nº 17923/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

ato_25684.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18266 - 2022

DECRETO 18266

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

ato_25683.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18264 - 2022

DECRETO 18264

Anula a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2029.

ato_25682.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18247 - 2022

DECRETO 18247

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  695,45 e dá outras providências.

ato_25681.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18246 - 2022

DECRETO 18246

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  118.398,59 e dá outras providências.

ato_25680.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18245 - 2022

DECRETO 18245 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 304.417,11 e dá outras providências.

ato_25679.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18242 - 2022

DECRETO 18242 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 370.618,51 e dá outras providências.

Decreto nº 18231 - 2022

DECRETO 18231 

Exonera, a pedido, a servidora Sonia Mari Ramos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

ato_25677.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18299 - 2022

DECRETO 18299

Exonera, a pedido, a servidora Edna Pimentel, do cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_25676.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18271 - 2022

DECRETO 18271

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos conforme Lei nº. 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico e dá outras providências.

ato_25675.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18263 - 2022

DECRETO 18263

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

ato_25660.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18260 - 2022

DECRETTO 18260

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_25659.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18258 - 2022

DECRETO 18258

Exonera, a pedido, a servidora Thaiane Prolo, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

ato_25658.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18262 - 2022

DECRETO 18262 

Nomeia a Senhora Fernanda Berns França para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_25657.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18261 - 2022

DECRETO 18261 

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns França, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde

ato_25656.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18250 - 2022

DECRETO 18250 

Concede Licença Prêmio à servidora Juliana Faust Bez.

ato_25655.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18257 - 2022

DECRETO 18257

Nomeia a Senhora Gabriela Daniel de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível 36. 

ato_25654.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18223 - 2022

DECRETO 18223

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  428.111,67 e dá outras providências.

ato_25653.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18256 - 2022

DECRETO 18256 

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

ato_25648.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18255 - 2022

DECRETO 18255

Nomeia a Senhora Juliani Aparecida Toledo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

Decreto nº 18254 - 2022

DECRETO 18254

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

ato_25646.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18253 - 2022

DECRETO 18253 

Designa o servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa para acumular a função de Motorista.

ato_25645.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18252 - 2022

DECRETO 18252

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2022.

ato_25644.pdf Atualizado em: 04/04/2022
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