DECRETO 18992

Declara estabilidade no serviço público municipal ao servidor.

DECRETO 18991 

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Aparecida Walendolff.

DECRETO 18964

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 45.663,43 e dá outras providências.

DECRETO 18963

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 45.663,43 e dá outras providências.

DECRETO 18948

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18947

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 481.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18941

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 31.429,64 e dá outras providências.

DECRETO 18980

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 18978

Exonera, a pedido, a servidora Geisekele Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18977

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Salete Rex.

DECRETO 18989

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18988

Nomeia o Senhor Lucas Sansigolo de Souza para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Nível 36.

DECRETO 18987

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivete Alves Marchezini.

DECRETO 18986

Concede Licença para Casamento à servidora Naiara dos Santos Boeno.

DECRETO 18985

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Carmem Rosane Bez do Carmo

DECRETO 18984

Nomeia a Senhora Angela Brustolin Rigatti para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível 36.

DECRETO 18983

Concede Função Gratificada a servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 18982

Concede Função Gratificada ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

DECRETO 18979

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 18943

Institui o Manual de Parcerias Voluntárias do município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18976

Concede Licença para Estudos de Especialização a servidora Simone Zippin.

DECRETO 18975

Concede férias a servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 18974

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

DECRETO 18973

Revoga o Decreto n.º 17875/2022 que concedeu Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Cadastro Único.

DECRETO 18972

Concede Licença Paternidade ao servidor Romeu Santoro.

DECRETO 18967

Prorroga o Prazo de Posse o Sr. Jobson Lorel Oliveira da Silveira.

DECRETO 18966

Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2022.

DECRETO 18971

Dispõe sobre procedimentos e rotinas administrativas para a inscrição, a cobrança da dívida ativa tributária e a fiscalização do tributo ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza), sujeito à Lei Complementar nº 123/2006 (SIMPLES NACIONAL), no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

DECRETO 18944

Cancela Jogos de semifinais do XXXIV-Campeonato Municipal de Futebol do Município.

DECRETO 18942

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 15204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.