DECRETO 17663

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 560.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17681

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 17682

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17683

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Thiara Daniela Diesel.

DECRETO 17680

Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 17642

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.947.429,15 e dá outras providências.

DECRETO 17643

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 245.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 1665

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda de Paula da Silva Ferreira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17662

Concede férias ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

DECRETO 17661

Exonera, a pedido, a servidora Franciele Zopeleto do cargo de provimento temporário Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  340.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.514,17 e dá outras providências.

DECRETO 17658

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17659

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17660

Revoga-se o Decreto n.º 17063/2021 que designou para o turno suplementar a servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 17616

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  3.931,27 e dá outras providências.

DECRETO 17615

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.144,50 e dá outras providências.

DECRETO 17590

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 414.206,15 e dá outras providências.

DECRETO 17585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  39.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17657

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 17656

Contrata a Senhora Raquel Cristina Martendal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 17655

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17652

Concede gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17651

Contrata a Senhora Thayse Fernanda da Veiga Budal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 17650

Designa a servidora Karina da Costa Filipiak para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 17649

Concede Bolsa Auxílio à Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Righes.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.