DECRETO 17731 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO 17730 

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17729

Exonera, a pedido, o servidor Jocelino Gonçalves, do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17727

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 17726 

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública

DECRETO 17723

Declara a vacância de cargo público da servidora Irma de Souza, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17722

Revoga o Decreto nº 16873/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 17721

Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Leão.

DECRETO 17720

Contrata a Senhora Rosenilda de Mello, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17719

Concede Licença para Casamento à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17717 

Revoga o Decreto nº 16882/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 17714

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 003/2021. 

DECRETO 17713

Revoga o Decreto nº 17216/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17712

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17708

Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

DECRETO 17706

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  220.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  13.355,24 e dá outras providências.

DECRETO 17667

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 737.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17718 

Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

DECRETO 17716

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 17715

Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

DECRETO 17711

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17710

Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17709

Revoga o Decreto nº 17321/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17707

Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 17704

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 17703

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

DECRETO 17702

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.   

DECRETO 17701

Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17700

Contrata a Senhora Karina da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).