Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 17740 - 2021

DECRETO 17740

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.072.000,00 e dá outras providências.

ato_24978.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17739 - 2021

DECRETO 17739

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  613.142,46 e dá outras providências.

ato_24977.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17767 - 2021

DECRETO 17767 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Eva Genoveva Belloli Dos Santos.

ato_24976.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17768 - 2021

DECRETO 17768 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Edilene Guimarães Martello.

ato_24975.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17769 - 2021

DECRETO 17769

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

ato_24974.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17770 - 2021

DECRETO 17770

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosilei Lucht.

 

Decreto nº 17771 - 2021

DECRETO 17771 

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_24972.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17772 - 2021

DECRETO 17772

Declara área de utilidade pública para fins de construção de um Parque Ambiental.

ato_24969.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17755 - 2021

DECRETO 17755

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

ato_24968.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17754 - 2021

DECRETO 17754

Concede férias aos servidores municipais.

ato_24967.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17753 - 2021

DECRETO 17753

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

ato_24965.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17751 - 2021

DECRETO 17751

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_24964.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17750 - 2021

DECRETO 17750

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.938.000,00 e dá outras providências.

ato_24963.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17748 - 2021

DECRETO 17748

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.055.000,00 e dá outras providências.

ato_24962.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17749 - 2021

DECRETO 17749

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.522.000,00 e dá outras providências.

ato_24961.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Decreto nº 17752 - 2021

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.

ato_24954.pdf Atualizado em: 05/11/2021
Decreto nº 17746 - 2021

DECRETO 17746

Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_24946.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17745 - 2021

DECRETO 17745

Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros  Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_24945.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17743 - 2021

DECRETO 17743

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021.

ato_24944.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17742 - 2021

DECRETO 17742

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

ato_24943.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17738 - 2021

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

ato_24941.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17737 - 2021

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

ato_24940.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17735 - 2021

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_24939.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17734 - 2021

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

Decreto nº 17728 - 2021

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

ato_24937.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17725 - 2021

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.

ato_24936.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17724 - 2021

DECRETO 17724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 471.000,00 e dá outras providências.

ato_24935.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17733 - 2021

DECRETO 17733

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 17733 - 2021

DECRETO 17733 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

ato_24931.pdf Atualizado em: 29/10/2021
Decreto nº 17732 - 2021

DECRETO 17732

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

ato_24930.pdf Atualizado em: 28/10/2021
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