Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19041 - 2022

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

ato_26794.pdf Atualizado em: 15/12/2022
Decreto nº 19028 - 2022

DECRETO 19028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.098.263, 35 e dá outras providências.

ato_26793.pdf Atualizado em: 14/02/2023
Decreto nº 19019 - 2022

DECRETO 19019

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.780.391,00 e dá outras providências.

ato_26792.pdf Atualizado em: 15/12/2022
Pregão nº 180 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 180/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA DE DIVERSAS GRANULOMETRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26791.pdf Atualizado em: 15/12/2022
Portaria nº 150 - 2022

PORTARIA 150

Designa o servidor Alexandre Luis Luft para responder pela Documentação Escolar junto à Escola Municipal Presidente Vargas.

ato_26790.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Portaria nº 149 - 2022

PORTARIA 149

Concede diária a servidores municipais.

ato_26789.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Portaria nº 148 - 2022

PORTARIA 148

Concede diária a servidores municipais.

ato_26788.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Portaria nº 147 - 2022

PORTARIA 147

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

ato_26787.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19029 - 2022

DECRETO 19029

Concede férias aos servidores municipais.

ato_26786.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19030 - 2022

DECRETO 19030

Concede férias a servidora Elenita Stopassoli.

ato_26785.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19037 - 2022

DECRETO 19037

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

ato_26784.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19036 - 2022

DECRETO 19036

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

ato_26783.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19035 - 2022

DECRETO 19035

Revoga o Decreto nº 18538/2022 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

ato_26782.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19034 - 2022

DECRETO 19034

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosimari Zanatto.

ato_26781.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Decreto nº 19033 - 2022

DECRETO 19033

Concede permuta entre as servidoras Ana Paula Righes (permutante) e Luciana Della Justina Gomes (permutada).

ato_26780.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Lei nº 2680 - 2022

LEI 2680

Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.

ato_26779.pdf Atualizado em: 14/02/2023
Lei nº 2679 - 2022

LEI 2679

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio.

ato_26778.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Pregão nº 181 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 181/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA PESSOAS IDOSAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26777.pdf Atualizado em: 13/12/2022
Edital de Convocação nº 079/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 079/2022

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF Nossa Senhora de Lourdes.

ato_26776.pdf Atualizado em: 12/12/2022
Pregão nº 160 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS)/LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26775.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Decreto nº 19031 - 2022

DECRETO 19031

Revoga o procedimento de Dispensa de Licitação nº 041/2022.

ato_26774.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Decreto nº 19032 - 2022

DECRETO 19032

Determina recesso no dia 09 de dezembro de 2022.

ato_26773.pdf Atualizado em: 07/12/2022
Lei nº 145/2022 - 2022

PORTARIA 145/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26772.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Portaria nº 146 - 2022

PORTARIA 146

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 119/2022.

ato_26771.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Portaria nº 145 - 2022

PORTARIA 145

Concede diária a servidores municipais.

ato_26770.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19018 - 2022

DECRETO 19018

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_26769.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19020 - 2022

DECRETO 19020

Declara a utilização de vias, como estacionamento de veículos correspondentes da Brasil Foods S.A, em função das reformas ao longo da Avenida Senador Attílio Fontana.

ato_26768.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19027 - 2022

DECRETO 19027

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

ato_26767.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19026 - 2022

DECRETO 19026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

 

ato_26766.pdf Atualizado em: 06/12/2022
Decreto nº 19025 - 2022

DECRETO 19025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin.

ato_26765.pdf Atualizado em: 06/12/2022
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