Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 18723 - 2022

DECRETO 18723 

Exonera, a pedido, a servidora Alda Nataliani Garcias Sganzerla do cargo de provimento temporário de Professora Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26333.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Lei nº 2657 - 2022

LEI 2657

Ementa: Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

ato_26332.pdf Atualizado em: 14/02/2023
Lei nº 2656 - 2022

LEI  2656 

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim, e dá outras providências.

ato_26331.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Lei nº 2655 - 2022

LEI 2655

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade da Linha Tártari - AAFLT, e dá outras providências.

ato_26330.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Decreto nº 18687 - 2022

DECRETO 18687

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 385.000,00 e dá outras providências.

ato_26329.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Decreto nº 18686 - 2022

DECRETO 18686

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.995.601,26 e dá outras providências.

 

ato_26328.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Decreto nº 18685 - 2022

DECRETO 18685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 646.578,87 e dá outras providências.

ato_26327.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Portaria nº 94 - 2022

PORTARIA 094.

Designa Pregoeiros, Ordenador de Despesas e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

ato_26326.pdf Atualizado em: 22/08/2022
Edital de Convocação nº 57 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2022

Cargo: Professora de Educação Infantil

ato_26325.pdf Atualizado em: 19/08/2022
Edital de Convocação nº 56 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2022

Cargo: Agente Comunitário de Saúde.

ato_26324.pdf Atualizado em: 19/08/2022
Edital de Convocação nº 55 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2022

Cargo: Orientador Desportivo I

ato_26323.pdf Atualizado em: 19/08/2022
Pregão nº 113 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA UTILIZAÇÃO DOS APENADOS CONFORME CONVÊNIO 126/2021 SESP DEPEN. - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_26322.pdf Atualizado em: 19/08/2022
Lei nº 093/2022 - 2022

PORTARIA 093/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26321.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Portaria nº 93 - 2022

PORTARIA 093 

Concede diária a servidores municipais.

ato_26320.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Portaria nº 92 - 2022

PORTARIA 092

Nomeia Comissão Especial para julgamento e classificação dos projetos e análise da documentação apresentados no Concurso nº 001/2022.

ato_26319.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18722 - 2022

DECRETO 18722

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 18689/2022 que concedeu férias ao servidor Edson Mario Rodrigues Roceto.

ato_26318.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18721 - 2022

DECRETO 18721

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Iltamir Mozer.

ato_26317.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18720 - 2022

DECRETO 18720 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

ato_26315.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18719 - 2022

DECRETO 18719

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

Decreto nº 18719 - 2022

DECRETO 18719

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

Decreto nº 18719 - 2022

DECRETO 18719

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

Decreto nº 18718 - 2022

DECRETO 18718

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

ato_26311.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18716 - 2022

DECRETO 18716

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços  nº 016/2022.

ato_26310.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18715 - 2022

DECRETO 18715 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Jacir Carlos Negri.

ato_26309.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18714 - 2022

DECRETO 18714

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

ato_26308.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18713 - 2022

DECRETO 18713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Marcelo Dal Molin.

ato_26307.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18712 - 2022

DECRETO 18712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Joelma de Oliveira.

ato_26306.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18711 - 2022

DECRETO 18711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

ato_26305.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18710 - 2022

DECRETO 18710

Exonera, a pedido, a servidora Natalia Cristina dos Santos, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26304.pdf Atualizado em: 17/08/2022
Decreto nº 18709 - 2022

DECRETO 18709

Concede férias ao servidor Fabiano Fabiane.

ato_26303.pdf Atualizado em: 17/08/2022
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