DECRETO 18892

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.000,00 e dá outras providências.

LEI 2672 

Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.

DECRETO 18910

Exonera, a pedido, o servidor Alien Roberto Rodriguez Gonzalez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18909

Nomeia a Senhora Danieli Paula Marcolan para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 18908

Contrata a Senhora Keila Aparecida Pigosso para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 18905

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 18904

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade ao servidor Lucas Juner Priester.

DECRETO 18903

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 18902 

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino Lúdico à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 18901

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 18900

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Aline Stecanella Canova.

DECRETO 18899

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 18898 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 18897 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 18896

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elizandra da Rosa Clein.

DECRETO 18895

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

DECRETO 18894

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Nelci Block.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 073/2022

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF Nossa Senhora de Lourdes.

DECRETO 18891 

Revoga o Decreto nº 18303/2022 que designou o servidor Lucas Xavier Pereira para acumular a função de Motorista.

DECRETO 18889

Contrata a Senhora Elenice Fernnades de Aguiar de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18888

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18887

Nomeia o Senhor Fernando Ribeiro de Lima para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I, Nível – 28.

DECRETO 18886

Anula o Decreto nº 18774/2022.

DECRETO 18885

Nomeia a Senhora Aline Saggin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 18884

Concede férias a servidora Eliane Duarte.

DECRETO 18883

Concede férias a servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

DECRETO 18878

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 147/2022.

LEI 2670

Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.

LEI 2671

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural – COAFAR, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA