DECRETO 18657

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Helena Alff, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 18662

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 18661

Exonera, a pedido, o servidor  Nilton de Almeida do cargo de comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM REUNIÕES, PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, SOLICITANDO PELA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 096/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, SENDO MATERIAL DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LUZES DE EMERGÊNCIA E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18654

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sandra Mara Vicini.

DECRETO 18653

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 18652

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 18651

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Roegelin.

DECRETO 18650

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 18649

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 18648

Nomeia o senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 18647

Nomeia o senhor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18646

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.

DECRETO 18644

Revoga o Decreto nº 17782/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Itelvino Rodrigues dos Santos.

DECRETO 18639

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.  

DECRETO 18641

Contrata a Senhora Bruna Witcel Dias para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 18640

Revoga o Decreto nº 18225/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 18636

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 18638

Promoção por Merecimento à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

DECRETO 18635

Concede Função Gratificada ao servidor Marcos André Mataczinski.

DECRETO 18632

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Marilene Terezinha Iung Galli.

PORTARIA 086/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 086

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 085

Concede diárias a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E IMUNOBIOLÓGICOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18637

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 18634

Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’anna para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo C-2.

DECRETO 18609

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 19.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18588

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.116.963,53 e dá outras providências.