DECRETO 18559

Aprova o Condomínio Acqua Verde, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18561

Revoga o Decreto nº 17463/2021 que designou a servidora Roseli Zapotochine para desempenhar a função de Telefonista

DECRETO 18562

Revoga o Decreto nº 18253/2022 que designou o servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa para acumular a função de Motorista.

LEI 2636

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de rua do Bairro das Torres.

DECRETO 18563 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 18551 

Concede Licença Maternidade à servidora Rafaela Lais Bissotto.

DECRETO 18556

Concede Função Gratificada ao servidor Dione Luiz da Silva.

DECRETO 18552

Exonera, a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica na Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18557

Exonera, a pedido, a servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 18558

Exonera, a pedido, o servidor Silvio Alves da Rosa do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

PORTARIA 076

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

PORTARIA 077

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

LEI 2638

Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 090/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18554 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.885,71 e dá outras providências.

DECRETO 18553 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 92.120,00 e dá outras providências.

DECRETO 18550 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 504.909,98 e dá outras providências.

DECRETO 18548 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 174.383,19 e dá outras providências.

DECRETO 18545

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 570.979,75 e das outras providências.

PORTARIA 075/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 075

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18549

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 18544

Contrata a Senhora Maria Lucia Giacomini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

LEI 2639 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI 2637 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora para o desempenho das suas atribuições na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEMANA DA CRIANÇA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.