DECRETO 22724-2025

Concede férias ao servidor Orlei Dela Justina.

DECRETO 22723-2025

Contrata a Senhora Gabriela Souza de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

LEI 2917-2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2902/2025, e dá outras providências.

LEI 2916-2025

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 133-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 132-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Natal Iluminado 2025.

PORTARIA 128-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22739-2025

Revoga o Decreto nº 22102/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22738-2025

Concede férias a servidora Vaneide Szymanski.

DECRETO 22737-2025

Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

DECRETO 22736-2025

Concede Função Gratificada a servidora Juçara Goldhardt.

DECRETO 22735-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

DECRETO 22734-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Ramon Jonathan Cechet.

DECRETO 22722-2025

Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares da Silva.

DECRETO 22721-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

DECRETO 22720-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

DECRETO 22719-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alexandre Luis Luft.

DECRETO 22718-2025

Nomeia a Senhora Andressa Rodrigues Borbas para o cargo em provimento de Agente Político de Procuradora Geral Municipal, Símbolo AP.

DECRETO 22717-2025

Exonera a servidora Andressa Rodrigues Borbas do cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município.

DECRETO 22716-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22715-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 22714-2025

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011 e art. 47 da Lei Municipal nº 2902/2025, e dá outras providências.

DECRETO 22713-2025

Fica declarada de utilidade pública para fins de servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

PORTARIA 127-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 124-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 126-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90082/2025.

PORTARIA 125-2025

Nomeia o Gestor de Convênio.

PORTARIA 123-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 64° Aniversario do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22679-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 78.341,44 e dá outras providências.