DECRETO 17423

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

DECRETO 17424

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17426

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Euza Ana Bogoni de Oliveira.

DECRETO 17425

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celene Aparecida Balena.

DECRETO 17390

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  144.417,00 e dá outras providências.

DECRETO 17418

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 17417

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

DECRETO 17416

Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

LEI 2499

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E  ENCONTROS DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17415

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 16925/2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 17414

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17413

Nomeia o Senhor Cledimar Boaretto, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 17412

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Mieradka, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17411

Designa a senhora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi, para o turno suplementar.

DECRETO 17410

Concede férias à servidora Iris Cristina Bertolini.

DECRETO 17409

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17373/2021 que concedeu férias à servidora Íris Cristina Bertolini

DECRETO 17408

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Krugel.

DECRETO 17403

Nomeia o Senhor Jocemar Aloisio Assmann, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17397

Nomeia a Senhora Silvane Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17395

Exonera a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

PORTARIA 070/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 066

Designa Comissão de Avaliação de Amostras – Pregão Eletrônico 053/2021.

LEI 2496

Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.

LEI 2498

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES LOTADOS DO DEPTRAN - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2494

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 17407

Revoga o Chamamento Público nº 009/2021.