LEI 2791
Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências
LEI 2790
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
LEI 2789
Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências
LEI 2788
Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências
LEI 2787
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2786
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos
LEI 2796-2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
LEI 2795-2024
Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências
LEI 2794-2024
Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências
PORTARIA 042-2024
Concede diária a servidores municipais
PORTARIA 043-2024
Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento
PORTARIA 040-2024
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 20947-2024
Nomeia a Senhora Josiele Maziero Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14
DECRETO 20946-2024
Nomeia o Senhor Evandro Daniel Claudino para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17
DECRETO 20944-2024
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Rosane Fatima Ribeiro
DECRETO 20943-2024
Nomeia a Senhora Emeline Maria Baller para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37
DECRETO 20950-2024
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
DECRETO 20949/2024
Altera o Art. 1º do Decreto nº 20822, que declara Lotes Rurais de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial
DECRETO 20949
Atualizado em: 22/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2024
Cargo: Agente Administrativo e Engenheiro Ambiental.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin do cargo de provimento em Comissão de Agente Político da Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude
Anula o Decreto nº 20739/2024
Nomeia a Senhora Juliane Rodrigues dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível - 20
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Marli Rochemback
Designa a servidora Terenice Alves de Morais como Diretora da Escola Municipal do Campo José Bonifácio
Concede ajuda de custo à professora
Nomeia a Senhora Priscila da Silva Favarão para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36
Nomeia o Senhor Alex Brendon Souza Wronski para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14
Exonera, a pedido, o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo
Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Estel Ziech do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária
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