DECRETO 22823-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Alini Gomes dos Santos.

DECRETO 22799-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 358.385,58 e dá outras providências.

DECRETO 22796-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.848.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 22795-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.466.434,19 e dá outras providências.

DECRETO 22834-2025

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Executivo Municipal para o Parque de Exposições de Dois Vizinhos durante a realização da Expovizinhos.

DECRETO 22819-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22782-2025

Regulamenta a concessão da Licença-Prêmio aos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.902/2025.

LEI 2929-2025

Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR

LEI 2928-2025

Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."

LEI 2927-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providências.

LEI 2926-2025

Altera artigos da Lei Municipal nº 2.526/2021 e dá outras providências.

LEI 2925-2025

Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.

LEI 2924-2025

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

PORTARIA 157-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90059/2025.

PORTARIA 156-2025

Designa o senhor Claudinei Schreiber, como Leiloeiro Oficial desta Municipalidade.

PORTARIA 155-2025

Designa profissionais médicos para a função de Diretor Técnico de Unidades de Saúde.

PORTARIA 154-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, a fim de formalizar a função de responsáveis pelo desenvolvimento das atividades gerenciais/coordenação em cada unidade.

PORTARIA 153-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde como Responsáveis Técnicos - RT no âmbito do Município.

PORTARIA 152-2025

Aprova o regulamento, as normas, os fluxos e as rotinas que orientam a organização e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde -UBS.

PORTARIA 151-2025

Institui indicadores de monitoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no Município de Dois Vizinhos e estabelece diretrizes para o acompanhamento periódico.

PORTARIA 150-2025

Cria e Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

PORTARIA 149-2025

Designa servidores para atuação conjunta na Unidade de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN deste Município.

PORTARIA 148-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 147-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 145-2025

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 137-2025

Nomeia as servidoras Jalciane Dalgostin e Mariadiana de Souza, para atuarem em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA 146-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22768-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 23.826,70 e dá outras providências.

DECRETO 22761-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.112.141,82 e dá outras providências.

DECRETO 22760-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.641.300,00 e dá outras providências.