DECRETO 22868-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

DECRETO 22867-2025

Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

PORTARIA 168-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22866-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.571.786,24 e dá outras providências.

PORTARIA 167-2025 

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, para o exercício de 2026.

DECRETO 22865-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 127.415,32 e dá outras providências.

DECRETO 22864-2025

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

PORTARIA 166-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22863-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Murilo Rocha Szpak.

DECRETO 22862-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

LEI 2959-2025

Dispõe sobre a conversão da Resolução nº 004/2025 em Lei. 

DECRETO 22861-2025

Prorroga a vigência do Decreto nº 21901/2025, que designou a servidora Kaliane Segato Gaspar, para o turno suplementar.

LEI 2958-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2930/2025, e dá outras providências

DECRETO 22860-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22859-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Luciane Cristina Ludwig Branco.

LEI 2957-2025

Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 22858-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22857-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Pereira Picetti.

LEI 2956-2025

Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Dois Vizinhos - PR

DECRETO 22856-2025

Revoga o Decreto nº 22310/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22846-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 774.781,18 e dá outras providências.

DECRETO 22845-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.563.606,83 e dá outras providências.

DECRETO 22844-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.856,11 e dá outras providências.

LEI 2955-2025

Autoriza o auxílio financeiro em favor do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS- ISDV, e dá outras providências.

LEI 2954-2025

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.

LEI 2953-2025

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 2.912/2025 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, substitui o Anexo I da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

LEI 2952-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2951-2025

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

LEI 2950-2025

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

LEI 2949-2025

Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.