Atos Públicos
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DECRETO 20876 - 2024
DECRETO 20876
Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro.
Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro.
ato_29065.pdf
Atualizado em: 26/04/2024
DECRETO 20877 - 2024
DECRETO 20877
Aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_29066.pdf
Atualizado em: 26/04/2024
DECRETO 20878 - 2024
DECRETO 20878
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Giolceli Angela Bettiato.
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Giolceli Angela Bettiato.
ato_29067.pdf
Atualizado em: 26/04/2024
DECRETO 20879 - 2024
DECRETO 20879
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_29068.pdf
Atualizado em: 26/04/2024
DECRETO 20880 - 2024
DECRETO 20880
Exonera, a pedido, o servidor Elizandro Roberto Muller do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Exonera, a pedido, o servidor Elizandro Roberto Muller do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29076.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20881 - 2024
DECRETO 20881
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 252.254,37 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 252.254,37 e dá outras providências
DECRETO 20882 - 2024
DECRETO 20882
Declara a vacância do cargo público da servidora Loreci Schu Rita, em razão da concessão de Aposentadoria por incapacidade permanente
Declara a vacância do cargo público da servidora Loreci Schu Rita, em razão da concessão de Aposentadoria por incapacidade permanente
ato_29077.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20883 - 2024
DECRETO 20883
Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
Exonera, a pedido, a servidora Sonia Maria de Araujo do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
ato_29078.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20884 - 2024
DECRETO 20884
Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
Nomeia a Senhora Mylena de Medeiros Tonello para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 46
ato_29079.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
DECRETO 20885 - 2024
DECRETO 20885
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
ato_29080.pdf
Atualizado em: 02/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 07/06/2024
DECRETO 20886 - 2024
DECRETO 20886
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
ato_29082.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20887 - 2024
DECRETO 20887
Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
Nomeia a Senhora Bruna Pilatti Seben Cavalcante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17.
ato_29083.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20888 - 2024
DECRETO 20888
Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
ato_29084.pdf
Atualizado em: 03/05/2024
DECRETO 20889 - 2024
DECRETO 20889
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_29086.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20890 - 2024
DECRETO 20890
Nomeia a Senhora Sinara Sachini para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Sinara Sachini para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível - 36.
ato_29087.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20891 - 2024
DECRETO 20891
Nomeia a Senhora Andressa Iung para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Andressa Iung para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29088.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20892 - 2024
DECRETO 20892
Nomeia a Senhora Tatiane Ciotta Cordeiro para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Tatiane Ciotta Cordeiro para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29089.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20893 - 2024
DECRETO 20893
Nomeia a Senhora Renata Cassia de Oliveira Veloso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Renata Cassia de Oliveira Veloso para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
ato_29090.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20894 - 2024
DECRETO 20894
Nomeia a Senhora Alini Gomes dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Alini Gomes dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29091.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20895 - 2024
DECRETO 20895
Nomeia a Senhora Caroline Stodulny Andrade para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
Nomeia a Senhora Caroline Stodulny Andrade para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível - 36.
ato_29092.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20896 - 2024
DECRETO 20896
Nomeia a Senhora Elismara Biz Baggio para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia a Senhora Elismara Biz Baggio para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_29093.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20897 - 2024
DECRETO 20897
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa Junior para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa Junior para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_29094.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETA 20898 - 2024
DECRETA 20898
Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.
Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.
ato_29095.pdf
Atualizado em: 06/05/2024
DECRETO 20899 - 2024
DECRETO 20899
Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini
Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini
ato_29100.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20901 - 2024
DECRETO 20901
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos
ato_29097.pdf
Atualizado em: 07/05/2024
DECRETO 20902 - 2024
DECRETO 20902
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
ato_29098.pdf
Atualizado em: 07/05/2024
DECRETO 20903 - 2024
DECRETO 20903
Concede férias aos servidores municipais
Concede férias aos servidores municipais
ato_29102.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20904 - 2024
DECRETO 20904
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cacilda Salete Soutier
ato_29103.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20905 - 2024
DECRETO 20905
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino)
ato_29104.pdf
Atualizado em: 08/05/2024
DECRETO 20906 - 2024
DECRETO 20906
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_29126.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
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