DECRETO 15932

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Verdi.

DECRETO 15931

Concede Licença Paternidade ao servidor Edenilson Dare da Silva.

DECRETO 15930

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 15929

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 15928

Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Motoristas, Vigias, Orientador Desportivo I e II, Educador Artístico I e II, Nutricionista, Fonoaudióloga, Psicóloga e Diretores de Departamentos.

DECRETO 15927

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 15926

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15925

Concede férias aos servidores municipais.

PORTARIA 002

Designa Pregoeiros, Ordenador de Despesas e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 001

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 075

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15924

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  Gestão Pública, à servidora Roseli Mandrik Gallina.

DECRETO 15923

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 15922

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belolli.

DECRETO 15921

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Claudia da Silveira.

DECRETO 15920

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2020.

DECRETO 15919

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Judite Ghedin Ghizzi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).

DECRETO 15918

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT, do município de Dois Vizinhos, do Estado do Paraná.

DECRETO 15917

Suspende a empresa Geomensura Tecnologias – Eireli - EPP de participar de licitação e contratar com todo o Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2376

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2375

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI 2374

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2372

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2371

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

LEI 2370

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.

LEI 2369

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.

LEI 2368

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.

LEI 2367

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.