PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E ALIMENTAÇÃO PARA CÃES E GATOS (RAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2366

Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 073

Designa a servidora Rosane Negri para responder pela documentação Escolar junto à Escola Municipal Jardim da Colina.

DECRETO 15916

Declara a vacância de cargo público da servidora Claudete de Fátima Piva Cardoso em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15915

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 045/2019.

DECRETO 15914

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 041/2019.

DECRETO 15913

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal João Paulo II, designa professora para turno suplementar, concede gratificação e revoga Decreto concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica.

DECRETO 15912

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15911

Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 15908

Suspende, temporariamente, a prestação do serviço referente ao Contrato n.º 026/2018 e dá outras providências

DECRETO 15907

Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.

DECRETO 15906

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 15903

Concede Licença para Casamento à servidora Silvia Maira Pereira.

DECRETO 15904

Concede Licença para Casamento ao servidor Marcelo Allebrandt.

DECRETO 15905

Concede Licença Paternidade ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15889

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.563.655,00 e dá outras providências.

DECRETO 15888

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.145,25 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – COM ITEM DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15902

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2020.

DECRETO 15901

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 15900

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Luis Alan Chagas Alves Bennemann.

DECRETO 15899

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça.

DECRETO 15898

Nomeia a Senhora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça, para o cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra, Nível 62.

DECRETO 15897

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15896

Concede pensão à Senhora Elci Behne Battistella.

LEI 2365

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.

DECRETO 15895

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 15894

Concede Adicional Especial à servidora Marinez da Costa Wessling.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.