Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12389 - 2015

DECRETO 12389
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Delir Kozioski Alves de Medeiros.

ato_9635.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12388 - 2015

DECRETO 12388
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_9634.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12387 - 2015

DECRETO 12387
Aprova o Projeto do Loteamento Ecoville, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9633.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12386 - 2015

DECRETO 12386
Concede Bolsa Auxílio à servidora Denize Lohn Vodzicki.

ato_9632.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12385 - 2015

DECRETO 12385
Nomeia a Senhora Bianca Cristina Schreiber, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_9631.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12384 - 2015

DECRETO 12384
Designa a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público - Edital 001/2015.

ato_9630.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12383 - 2015

DECRETO 12383
Declara a vacância de cargo público da servidora Pureza de Souza Machado Antonelo por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9629.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12382 - 2015

DECRETO 12382
Declara a vacância de cargo público da servidora Marta Rodrigues Pinto por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9628.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12381 - 2015

DECRETO 12381
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivanilde Zeni Girelli.

ato_9627.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12380 - 2015

DECRETO 12380
Declara a vacância de cargo público da servidora Tania Mara Gusso Brassanini por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9626.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12379 - 2015

DECRETO 12379
Concede Licença Maternidade à servidora Digeani Macagnan.

ato_9625.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12378 - 2015

DECRETO 12378
Concede férias regulamentares ao servidor Ademir Luiz Batistella.

ato_9624.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12377 - 2015

DECRETO 12377
Concede Licença Maternidade à servidora Elisangela Sguissardi.

ato_9623.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12375 - 2015

DECRETO 12375
Prorroga o período de cedência parcial concedida através do Decreto n.º 10462/2013 da servidora Adriana Nicaretta Nunes ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR.

ato_9622.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12376 - 2015

DECRETO 12376
Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

ato_9621.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12374 - 2015

DECRETO 12374
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio.

ato_9620.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12373 - 2015

DECRETO 12373
Concede Licença para Casamento à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_9619.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12372 - 2015

DECRETO 12372
Revoga o Decreto n.º 11091/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidora ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_9618.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12371 - 2015

DECRETO 12371
Revoga o Decreto n.º 11103/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidora ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_9617.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12370 - 2015

DECRETO 12370
Exonera, a pedido, a servidora Viviane Débora Sutil dos Reis do cargo de provimento efetivo de servente/Zeladora.

ato_9616.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12369 - 2015

DECRETO 12369
Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_9615.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12368 - 2015

DECRETO 12368
Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para Turno Suplementar.

ato_9614.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12367 - 2015

DECRETO 12367
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Cleusa Lucia Bones.

ato_9613.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12366 - 2015

DECRETO 12366
Nomeia a Senhora Jessica Agnolin Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

ato_9612.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12365 - 2015

DECRETO 12365
Revoga o Decreto n.º 11908/2015 que concedeu Função Gratificada à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_9611.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12364 - 2015

DECRETO 12364
Revoga Decreto 11804/2015 que designou o servidor Onei da Silva para Turno Suplementar.

ato_9610.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12285 - 2015

DECRETO 12285
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.679.019,12 e dá outras providências.

ato_9609.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12284 - 2015

DECRETO 12284
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 53.839,50 e dá outras providências.

ato_9608.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12361 - 2015

DECRETO 12361
Concede Licença para Casamento à servidora Digeani Macagnan.

ato_9607.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12360 - 2015

DECRETO 12360
Concede férias regulamentares ao servidor Dilso Bachi.

ato_9606.doc Atualizado em: 06/09/2019