Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12248 - 2015

DECRETO 12248
Exonera a servidora Elaine Fatima Gazola do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.

ato_9485.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12246 - 2015

DECRETO 12246
Exonera a servidora Mariana Moreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9484.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12245 - 2015

DECRETO 12245
Exonera o servidor Juliano Nepomuceno do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9483.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12244 - 2015

DECRETO 12244
Concede Licença Paternidade ao servidor Luciano Schmeing.

ato_9482.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12244 - 2015

DECRETO 12244
Concede Licença Paternidade ao servidor Luciano Schmeing.

ato_9481.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12243 - 2015

DECRETO 12243
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Dilso Bachi.

ato_9480.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12234 - 2015

DECRETO 12234
Concede Licença Maternidade à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_9479.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12231 - 2015

DECRETO 12231
Concede Licença Maternidade à servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni.

ato_9478.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12230 - 2015

DECRETO 12230
Anula-se o Decreto 11929/2015 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação.

ato_9477.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12229 - 2015

DECRETO 12229
Concede Adicional Especial ao servidor Antonio de Abreu Castanha.

ato_9476.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12228 - 2015

DECRETO 12228
Concede Adicional Especial ao servidor José Cardoso Ferreira da Silva.

ato_9475.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12247 - 2015

DECRETO 12247
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 016/2015.

ato_9474.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12242 - 2015

DECRETO 12242
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.

ato_9473.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12241 - 2015

DECRETO 12241
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

ato_9472.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12240 - 2015

DECRETO 12240
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública a servidora Elisângela Sguissardi.

ato_9471.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12239 - 2015

DECRETO 12239
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Enfermagem - Bacharelado ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

ato_9470.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12238 - 2015

DECRETO 12238
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Cleonice da Costa Luizetto.

ato_9469.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12237 - 2015

DECRETO 12237
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Delisandra de Oliveira.

ato_9468.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12236 - 2015

DECRETO 12236
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Marlene Russi.

ato_9467.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12235 - 2015

DECRETO 12235
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à servidora Cleubia Farias de Sousa.

ato_9466.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12232 - 2015

DECRETO 12232
Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9465.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12227 - 2015

DECRETO 12227
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração direta do município de Dois Vizinhos, conforme artigo 40 da Lei Municipal n°1988/2015.

ato_9464.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12226 - 2015

DECRETO 12226
Exonera, a pedido, a servidora Ediane Miola do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_9463.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12225 - 2015

DECRETO 12225
Exonera, a pedido, a servidora Raquel Borges de Lemos do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_9462.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12224 - 2015

DECRETO 12224
Declara a vacância de cargo público do servidor Francilino de Morais Neto por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_9461.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12223 - 2015

DECRETO 12223
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9460.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12222 - 2015

DECRETO 12222
Revoga Decreto 11777/2015 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

ato_9459.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12220 - 2015

DECRETO 12220
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio.

ato_9458.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12219 - 2015

DECRETO 12219
Declara a vacância de cargo público da servidora Luzineia Santolin Balbinotti por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_9457.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12218 - 2015

DECRETO 12218
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Veluma Misturini Gusatto.

ato_9456.doc Atualizado em: 06/09/2019