Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 12276 - 2015
DECRETO 12276
Concede Licença Prêmio à servidora Atanha Pissaia Colla.
ato_9515.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12275 - 2015
DECRETO 12275
Concede Licença Prêmio à servidora Elizete Lucas Mezzalira.
ato_9514.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12199 - 2015
DECRETO 12199
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.719.799,00 e dá outras providências
ato_9513.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12198 - 2015
DECRETO 12198
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.683.871,71 e dá outras providências.
ato_9512.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12255 - 2015
DECRETO 12255
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
ato_9511.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12255 - 2015
DECRETO 12255
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
ato_9510.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12274 - 2015
DECRETO 12274
Concede Licença para Casamento à Luciana Morais Zopeletto.
ato_9509.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12273 - 2015
DECRETO 12273
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
ato_9508.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12272 - 2015
DECRETO 12272
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_9507.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12271 - 2015
DECRETO 12271
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cecilia Vendramini.
ato_9506.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12270 - 2015
DECRETO 12270
Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma Cabral Araújo.
ato_9505.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12269 - 2015
DECRETO 12269
Concede Licença Paternidade ao servidor Tairone Alan Mezzomo.
ato_9504.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12268 - 2015
DECRETO 12268
Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.
ato_9503.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12267 - 2015
DECRETO 12267
Estabelece o horário de expediente para o Departamento de Esportes e Lazer a partir do dia 01 de outubro de 2015.
ato_9502.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12266 - 2015
DECRETO 12266
Concede Licença para Casamento à Juliana Cristina Ruaro.
ato_9501.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12265 - 2015
DECRETO 12265
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9500.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12264 - 2015
DECRETO 12264
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9499.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12263 - 2015
DECRETO 12263
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9498.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12262 - 2015
DECRETO 12262
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9497.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12261 - 2015
DECRETO 12261
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9496.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12261 - 2015
DECRETO 12261
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.
ato_9495.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12257 - 2015
DECRETO 12257
Exonera a servidora Franciele Guareschi do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.
ato_9494.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12253 - 2015
DECRETO 12253
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.
ato_9493.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12233 - 2015
DECRETO 12233
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_9492.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12252 - 2015
DECRETO 12252
Nomeia o Senhor Juliano Nepomuceno para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transportes.
ato_9491.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12252 - 2015
DECRETO 12252
Nomeia o Senhor Juliano Nepomuceno para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transportes.
ato_9490.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12251 - 2015
DECRETO 12251
Declara a vacância de cargo público da servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
ato_9489.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12250 - 2015
DECRETO 12250
Nomeia a Senhora Elaine Fatima Gazola para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
ato_9488.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12249 - 2015
DECRETO 12249
Concede férias aos servidores municipais.
ato_9487.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 12248 - 2015
DECRETO 12248
Exonera a servidora Elaine Fatima Gazola do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.  
ato_9486.doc Atualizado em: 06/09/2019
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