Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12072 - 2015

DECRETO 12072
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9305.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12071 - 2015

DECRETO 12071
Aprova o Projeto do Loteamento Cazella, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9304.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12063 - 2015

DECRETO 12063
Declara área de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento a Legislação Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ato_9303.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12070 - 2015

DECRETO 12070
Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.

ato_9302.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12069 - 2015

DECRETO 12069
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9301.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12069 - 2015

DECRETO 12069
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9300.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12068 - 2015

DECRETO 12068
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_9299.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12067 - 2015

DECRETO 12067
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_9298.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12066 - 2015

DECRETO 12066
Concede Licença para Casamento à Keila Zanetti Bellé.

ato_9297.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12065 - 2015

DECRETO 12065
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9296.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12064 - 2015

DECRETO 12064
Declara área de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento a Legislação Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ato_9295.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12062 - 2015

DECRETO 12062
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_9294.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12061 - 2015

DECRETO 12061
Aprova o Projeto do Loteamento Morada do Sol, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9293.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12060 - 2015

DECRETO 12060
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, em virtude do falecimento do Senhor Elias Molin Neto.

ato_9292.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12059 - 2015

DECRETO 12059
Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Renata Rech Aschidamini.

ato_9291.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12058 - 2015

DECRETO 12058
Declara a vacância de cargo público da servidora Delfina Carvalho Leite por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9290.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12057 - 2015

DECRETO 12057
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_9289.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12056 - 2015

DECRETO 12056
Concede férias regulamentares à servidora Cleucimara Molon Jubelli.

ato_9288.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12049 - 2015

DECRETO 12049
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Nelci Block.

ato_9287.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12048 - 2015

DECRETO 12048
Concede Bolsa Auxílio à servidora Sidneia da Silva Rufatto.

ato_9286.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12047 - 2015

DECRETO 12047
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015.

ato_9285.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12045 - 2015

DECRETO 12045
Nomeia a Senhora Gilmara Rompkovski Camargo para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

ato_9284.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12044 - 2015

DECRETO 12044
Nomeia a Senhora Rozilei da Silva Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_9283.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12043 - 2015

DECRETO 12043
Concede Bolsa Auxílio à servidora Alice Iaginnski.

ato_9282.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12055 - 2015

DECRETO 12055
Determina Ponto Facultativo para o dia 05 de junho de 2015.

ato_9281.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12054 - 2015

DECRETO 12054
Concede Bolsa Auxílio à servidora Noemi Terezinha Mayer.

ato_9280.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12053 - 2015

DECRETO 12053
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Batista dos Santos.

ato_9279.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12052 - 2015

DECRETO 12052
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9278.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12051 - 2015

DECRETO 12051
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9277.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12051 - 2015

DECRETO 12051
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9276.doc Atualizado em: 06/09/2019