Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12014 - 2015

DECRETO 12014
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_9245.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12013 - 2015

DECRETO 12013
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleunice Aparecida Prestes.

ato_9244.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12012 - 2015

DECRETO 12012
Nomeia a Senhora Cleunice Aparecida Prestes para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Vigilância em Saúde.

ato_9243.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12011 - 2015

DECRETO 12011
Nomeia a Senhora Sidiane de Fatima Soares de Lima para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9242.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12010 - 2015

DECRETO 12010
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva a servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

ato_9241.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12009 - 2015

DECRETO 12009
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor Nelson de Farias.

ato_9240.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12008 - 2015

DECRETO 12008
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais a servidora Ivete Kreusch.

ato_9239.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12007 - 2015

DECRETO 12007
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9238.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12006 - 2015

DECRETO 12006
Exonera, a pedido, a servidora Cleunice Aparecida Prestes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_9237.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12005 - 2015

DECRETO 12005
Exonera o servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9236.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12004 - 2015

DECRETO 12004
Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Karlinke da Silva de Almeida.

ato_9235.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12003 - 2015

DECRETO 12003
Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

ato_9234.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12002 - 2015

DECRETO 12002
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9233.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12001 - 2015

DECRETO 12001
Nomeia a Senhora Camila Alves de Mattos para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Vigilância em Saúde.

ato_9232.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12000 - 2015

DECRETO 12000
Nomeia a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9231.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11999 - 2015

DECRETO 11999
Nomeia o Senhor Valdemir Antonio de Almeida para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_9230.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11998 - 2015

DECRETO 11998
Nomeia a Senhora Lilia Cristina Back da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_9229.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11997 - 2015

DECRETO 11997
Anula a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2015.

ato_9228.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11996 - 2015

DECRETO 11996
Exonera a servidora Nayara Carla Bagatini do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista - PSF.

ato_9227.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11995 - 2015

DECRETO 11995
Concede Adicional Especial à servidora Derci Ivanir Baggio.

ato_9226.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11994 - 2015

DECRETO 11994
Concede Bolsa Auxílio à servidora Alcione Fogassa da Silva.

ato_9225.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11993 - 2015

DECRETO 11993
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.

ato_9224.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11992 - 2015

DECRETO 11992
Concede Licença para Casamento à Andréia Souza de Lima.

ato_9223.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11991 - 2015

DECRETO 11991
Concede Licença sem Remuneração a servidora Wanessa Dayane de Almeida Cella.

ato_9222.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11990 - 2015

DECRETO 11990
Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.

ato_9221.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11989 - 2015

DECRETO 11989
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Fávero.

ato_9220.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11987 - 2015

DECRETO 11987
Revoga o Decreto 11610/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

ato_9219.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11986 - 2015

DECRETO 11986
Revoga Decreto 11611/2015 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.

ato_9218.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11985 - 2015

DECRETO 11985
Anula o Decreto nº 11930/2015, que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia a servidora Sheila Stempniak Montegutti.

ato_9217.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11984 - 2015

DECRETO 11984
Anula o Decreto nº 11754/2015, que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

ato_9216.doc Atualizado em: 06/09/2019