Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12438 - 2015

DECRETO 12438
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9677.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12431 - 2015

DECRETO 12431
Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

ato_9676.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12430 - 2015

DECRETO 12430
Fica alterada a Lei nº 1996/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO.

ato_9675.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12429 - 2015

DECRETO 12429
Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

ato_9674.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12418 - 2015

DECRETO 12418
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.524,02 e dá outras providências.

ato_9673.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12403 - 2015

DECRETO 12403
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 788.070,49 e dá outras providências.

ato_9672.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12402 - 2015

DECRETO 12402
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 978.467,71 e dá outras providências.

ato_9671.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12427 - 2015

DECRETO 12427
Aprova o Projeto do Loteamento Verdi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9670.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12426 - 2015

DECRETO 12426
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Cardoso, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9669.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12425 - 2015

DECRETO 12425
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu" em Gestão Pública, a Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

ato_9668.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12424 - 2015

DECRETO 12424
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor João Maria Batista França.

ato_9667.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12423 - 2015

DECRETO 12423
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9666.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12422 - 2015

DECRETO 12422
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos.

ato_9665.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12421 - 2015

DECRETO 12421
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Joucemar Pollon.

ato_9664.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12420 - 2015

DECRETO 12420
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

ato_9663.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12419 - 2015

DECRETO 12419
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.

ato_9662.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12417 - 2015

DECRETO 12417
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lenir Terezinha Molin Adami.

ato_9661.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12416 - 2015

DECRETO 12416
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Eva Martins Fragoso.

ato_9660.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12415 - 2015

DECRETO 12415
Exonera, a pedido, o servidor Jean Carlos da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.

ato_9659.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12413 - 2015

DECRETO 12413
Concede ajuda de custo as professoras.

ato_9658.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12412 - 2015

DECRETO 12412
Concede ajuda de custo as professoras.

ato_9657.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12411 - 2015

DECRETO 12411
Concede Função Gratificada ao servidor Thiago Dambros.

ato_9656.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12410 - 2015

DECRETO 12410
Exonera a servidora Cristiane Renata Rech Aschidamini do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

ato_9655.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12414 - 2015

DECRETO 12414
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Werner Ildon Gerhardt e Marines Gerhardt Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_9654.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12407 - 2015

DECRETO 12407
Concede férias regulamentares a Servidora Juanita Fatima de Mattos.

ato_9653.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12406 - 2015

DECRETO 12406
Concede Licença Maternidade à servidora Joceane Aparecida de Miranda Werle.

ato_9652.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12405 - 2015

DECRETO 12405
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_9651.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12404 - 2015

DECRETO 12404
Exonera, a pedido, a servidora Cacia Cristina de Mora do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9650.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12409 - 2015

DECRETO 12409
Aprova o Projeto do Loteamento Folha Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do município de Dois Vizinhos.

ato_9649.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12408 - 2015

DECRETO 12408
Aprova o Projeto do Loteamento Cavichiolli, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9648.doc Atualizado em: 06/09/2019