Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12050 - 2015

DECRETO 12050
Revoga Decreto 11785/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

ato_9275.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12046 - 2015

DECRETO 12046
Revoga Decreto 11597/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_9274.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12042 - 2015

DECRETO 12042
Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, conforme Lei Municipal n.º 1967, de 19 de março de 2015.

ato_9273.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12041 - 2015

DECRETO 12041
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

ato_9272.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12040 - 2015

DECRETO 12040
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.

ato_9271.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12039 - 2015

DECRETO 12039
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

ato_9270.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12038 - 2015

DECRETO 12038
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.

ato_9269.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12037 - 2015

DECRETO 12037
Concede Bolsa Auxílio à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

ato_9268.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11988 - 2015

DECRETO 11988
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 53.282,06 e dá outras providências.

ato_9267.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11956 - 2015

DECRETO 11956
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 506.350,00 e dá outras providências;

ato_9266.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12036 - 2015

DECRETO 12036
Nomeia a Senhora Evanei Valmorbida Colle para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_9265.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12035 - 2015

DECRETO 12035
Exonera, a pedido, a servidora Elenice dos Santos Bitencourt Gomes do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil Licenciatura Plena+Pós.

ato_9264.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12034 - 2015

DECRETO 12034
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.

ato_9263.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12033 - 2015

DECRETO 12033
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aparecida Pereira.

ato_9262.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12032 - 2015

DECRETO 12032
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Fátima Barretto.

ato_9261.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12029 - 2015

DECRETO 12029
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.

ato_9260.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12028 - 2015

DECRETO 12028
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Maurício Ferraz de Freitas.

ato_9259.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12027 - 2015

DECRETO 12027
Revoga o Decreto nº. 11808/2015 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Maria Oracilda Castanha Santos.

ato_9258.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12026 - 2015

DECRETO 12026
Concede Licença Maternidade à servidora Kalyne Cavasotto Gudoski.

ato_9257.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12025 - 2015

DECRETO 12025
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

ato_9256.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12024 - 2015

DECRETO 12024
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento.

ato_9255.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12023 - 2015

DECRETO 12023
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Josiani Grando Steyer.

ato_9254.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12022 - 2015

DECRETO 12022
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_9253.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12021 - 2015

DECRETO 12021
Designa a servidora Cleunice Aparecida Prestes para atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9252.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12020 - 2015

DECRETO 12020
Designa a servidora Camila Alves de Mattos para atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9251.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12019 - 2015

DECRETO 12019
Revoga o Decreto n.º 11435/2014 que designou a servidora Lucinda Rombaldi para desempenhar a função de Técnico de Vigilância em Saúde e atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9250.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12018 - 2015

DECRETO 12018
Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015.

ato_9249.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12017 - 2015

DECRETO 12017
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto Barbosa de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9248.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12016 - 2015

DECRETO 12016
Nomeia a Senhora Maiane Martins para o cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga.

ato_9247.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12015 - 2015

DECRETO 12015
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Pureza de Souza Machado Antonelo.

ato_9246.doc Atualizado em: 06/09/2019