Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11606 - 2015

DECRETO 11606
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.

ato_8825.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11605 - 2015

DECRETO 11605
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 027/2014.

ato_8824.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11604 - 2015

DECRETO 11604
Estabelece o horário de expediente para as Secretarias de Viação, Obras e Serviços e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_8823.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11604 - 2015

DECRETO 11604
Estabelece o horário de expediente para as Secretarias de Viação, Obras e Serviços e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_8822.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11603 - 2015

DECRETO 11603
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_8821.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11602 - 2015

DECRETO 11602
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ao servidor Ronaldo da Silva Bertoncelli.

ato_8820.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11601 - 2015

DECRETO 11601
Concede gratificação de cargo em comissão ao servidor Cleitomar Basso.

ato_8819.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11600 - 2015

DECRETO 11600
Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_8818.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11599 - 2015

DECRETO 11599
Exonera a servidora Maria Cristina Almeida do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.

ato_8817.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11598 - 2015

DECRETO 11598
Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.

ato_8816.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11597 - 2015

DECRETO 11597
Concede Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_8815.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11596 - 2015

DECRETO 11596
Concede Licença Maternidade à servidora Elizandra da Rosa Clein.

ato_8814.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11595 - 2015

DECRETO 11595
Declara a vacância de cargo público da servidora Mariluce Belusso por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8813.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11594 - 2015

DECRETO 11594
Revoga o Decreto n.º 11379/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidor à 31ª CIRETRAN de Dois Vizinhos.

ato_8812.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11593 - 2015

DECRETO 11593
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_8811.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11592 - 2015

DECRETO 11592
Concede Função Gratificada ao servidor Rodrigo Bianchi.

ato_8810.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11591 - 2015

DECRETO 11591
Concede férias regulamentares ao Servidor Claudinei Fragozo.

ato_8809.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11590 - 2015

DECRETO 11590
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_8808.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11589 - 2015

DECRETO 11589
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_8807.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11588 - 2015

DECRETO 11588
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_8806.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11587 - 2015

DECRETO 11587
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8805.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11586 - 2015

DECRETO 11586
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8804.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11581 - 2015

DECRETO 11581
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2015.

ato_8803.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11580 - 2015

DECRETO 11580
Revoga Decreto 10891/2014 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Lucimar Meurer Jacoby.

ato_8802.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11579 - 2015

DECRETO 11579
Exonera a pedido, a servidora Walkyria Lacerda Oliveira do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_8801.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11578 - 2015

DECRETO 11578
Concede Permuta de Padrão entre Servidoras.

ato_8800.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11577 - 2015

DECRETO 11577
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_8799.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11576 - 2015

DECRETO 11576
Exonera a pedido, a servidora Cristiane Sgarbi do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_8798.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11535 - 2014

DECRETO 11535
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 798.285,32 e dá outras providências.

ato_8797.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11534 - 2014

DECRETO 11534
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 497.980,00 e dá outras providências;

ato_8796.doc Atualizado em: 06/09/2019