Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11484 - 2014

DECRETO 11484
Declara que o imóvel urbano n.º 6-A da Quadra 1B será utilizado como via pública.

ato_8705.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11483 - 2014

DECRETO 11483
Exonera a pedido o servidor Jucemar Silvio Bragatto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

ato_8704.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11482 - 2014

DECRETO 11482
Declara a vacância de cargo público do servidor Lucas Antonio da Silveira por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

Decreto nº 11481 - 2014

DECRETO 11481
Exonera a pedido, a servidora Leuci Maria Bertoncello do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_8702.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11480 - 2014

DECRETO 11480
Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.

ato_8701.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11479 - 2014

DECRETO 11479
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014.

ato_8700.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11477 - 2014

DECRETO 11477
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_8699.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11478 - 2014

DECRETO 11478
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_8698.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11476 - 2014

DECRETO 11476
Exonera a pedido o servidor Alex da Silva Oliveira do cargo de provimento efetivo de Vigia.

ato_8697.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11431 - 2014

DECRETO 11431
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.744.666,62 e dá outras providências.

ato_8696.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11430 - 2014

DECRETO 11430
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.114.530,00 e dá outras providências;

ato_8695.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11465 - 2014

DECRETO 11465
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 24.199,78 e dá outras providências.

ato_8694.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11473 - 2014

DECRETO 11473
Nomeia o Senhor Alex da Silva Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Vigia.

ato_8693.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11472 - 2014

DECRETO 11472
Exonera a pedido, a servidora Katia Juliana Dias Locatelli do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_8692.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11471 - 2014

DECRETO 11471
Exonera a pedido a servidora Mariane Bertonceli do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_8691.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11470 - 2014

DECRETO 11470
Exonera a pedido, a servidora Cleusa Mattos do cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_8690.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11470 - 2014

DECRETO 11470
Exonera a pedido, a servidora Cleusa Mattos do cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_8689.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11469 - 2014

DECRETO 11469
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Silvana Maria Seben.

ato_8688.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11468 - 2014

DECRETO 11468
Concede Licença para Casamento ao servidor Robson Mascarello.

ato_8687.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10435 - 2013

DECRETO 10435
Declara a vacância de cargo público do servidor Janino Mattos Hablich por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_8686.doc Atualizado em: 04/09/2019

Decreto nº 11467 - 2014

DECRETO 11467
Concede Licença para Casamento à servidora Cedenir Rech.

ato_8685.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11466 - 2014

DECRETO 11466
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Vanderlei Venassi.

ato_8684.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11464 - 2014

DECRETO 11464
Concede Licença Maternidade à servidora Josiani Grando Steyer.

ato_8683.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11463 - 2014

DECRETO 11463
Concede Licença Maternidade à servidora Otávia da Silveira.

ato_8682.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11462 - 2014

DECRETO 11462
Cria o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental de Dois Vizinhos.

ato_8681.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11461 - 2014

DECRETO 11461
Prorroga a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

ato_8680.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11460 - 2014

DECRETO 11460
Nomeia a Senhora Marivani Oliveira Paz Silva, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

ato_8679.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11459 - 2014

DECRETO 11459
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_8678.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11458 - 2014

DECRETO 11458
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_8677.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11457 - 2014

DECRETO 11457
Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_8676.doc Atualizado em: 06/09/2019