Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11349 - 2014

DECRETO 11349
Declara inidônea a empresa Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP e dá outras providências.

ato_8555.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11348 - 2014

DECRETO 11348
Concede Bolsa Auxílio a servidora Edineia Fischer.

ato_8554.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11347 - 2014

DECRETO 11347
Concede Bolsa Auxílio a servidora Janete Antunes Goudinho.

ato_8553.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11346 - 2014

DECRETO 11346
Declara a vacância de cargo público da servidora Marisa Gazola por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8552.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11344 - 2014

DECRETO 11344
Revoga o Decreto n.º 11056/2014 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista de Transporte Escolar.

ato_8551.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11342 - 2014

DECRETO 11342
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jonascir Paulo.

ato_8550.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11341 - 2014

DECRETO 11341
Concede Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_8549.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11276 - 2014

DECRETO 11276
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 8.715.456,33 e dá outras providências.

ato_8548.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11275 - 2014

DECRETO 11275
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.561.500,56 e dá outras providências.

ato_8547.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11274 - 2014

DECRETO 11274
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 41.020,30 e dá outras providências.

ato_8546.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11338 - 2014

DECRETO 11338
Concede Troca de Padrão à Servidora Ivania de Campos Wosniak.

ato_8545.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11337 - 2014

DECRETO 11337
Nomeia a Senhora Andreia Lira de Campos Hendler, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_8544.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11336 - 2014

DECRETO 11336
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 114/2014.

ato_8543.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11335 - 2014

DECRETO 11335
Nomeia o Senhor Juliano de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

ato_8542.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11334 - 2014

DECRETO 11334
Concede Bolsa Auxílio à servidora Francesca Tonial.

ato_8541.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11333 - 2014

DECRETO 11333
Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 107/2014

ato_8540.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11332 - 2014

DECRETO 11332
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Spenazzatto.

ato_8539.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11331 - 2014

DECRETO 11331
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_8538.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11329 - 2014

DECRETO 11329
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva, à servidora Rosemeri Rubini.

ato_8537.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11330 - 2014

DECRETO 11330
Exonera o servidor Carlos Gonzaga Ribeiro Junior do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Manutenção de Computadores.

ato_8536.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11329 - 2014

DECRETO 11329
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva, à servidora Rosemeri Rubini.

Decreto nº 11328 - 2014

DECRETO 11328
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Odinei Martini de Lima.

ato_8534.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11327 - 2014

DECRETO 11327
Concede gratificação de cargo em comissão ao servidor Jair Frederico Galvan.

ato_8533.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11326 - 2014

DECRETO 11326
Exonera o servidor Leomar Roque Resende do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

ato_8532.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11325 - 2014

DECRETO 11325
Regulamenta o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores e disciplina a falta de informação por servidor público da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos nos casos que menciona e dá outras providências.

ato_8531.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11324 - 2014

DECRETO 11324
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_8530.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11323 - 2014

DECRETO 11323
Nomeia o Senhor Jair Frederico Galvan para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_8529.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11322 - 2014

DECRETO 11322
Nomeia o Senhor Itamar Bosco para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

ato_8528.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11321 - 2014

DECRETO 11321
Exonera o servidor Itamar Bosco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_8527.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11320 - 2014

DECRETO 11320
Declara áreas de utilidade pública e interesse social para fins de drenagem e canalização urbana.

ato_8526.doc Atualizado em: 06/09/2019