Lei municipal permite até 100% de desconto no imposto para lotes usados como estacionamento público e ajuda a melhorar o trânsito da cidade
Com a chegada do final do ano e o aumento natural do movimento no comércio, nas repartições públicas e nos serviços de saúde, um dos grandes desafios das cidades é a falta de vagas de estacionamento, especialmente na região central. Em Dois Vizinhos, uma solução simples, legal e vantajosa pode transformar esse problema em oportunidade, tanto para a cidade quanto para os proprietários de terrenos baldios.
O que muita gente ainda não sabe é que existe uma lei municipal que concede até 100% de redução do IPTU para proprietários que destinarem seus terrenos urbanos exclusivamente para estacionamento público de veículos
IPTU zero e cidade mais organizada
A legislação autoriza o Município a conceder isenção total do IPTU aos lotes que sejam utilizados como área de estacionamento para automóveis e motocicletas. Na prática, isso significa que o proprietário que aderir ao programa, além de manter o terreno limpo, organizado e útil para a comunidade, não pagará IPTU no próximo exercício.
É um modelo em que todos ganham:
- A cidade ganha mais vagas, menos congestionamento e melhor organização urbana;
- O comércio é beneficiado com mais acessibilidade;
- O cidadão encontra mais facilidade para estacionar;
- E o proprietário transforma um terreno ocioso em um ativo útil, sem custo de imposto.
Uma solução inteligente para o Centro e bairros com alta circulação
Em períodos de maior movimento, como fim de ano, datas comemorativas e dias úteis com fluxo intenso, a falta de estacionamento se torna um gargalo. A utilização temporária de terrenos baldios como estacionamentos públicos ajuda diretamente na logística urbana, melhora a mobilidade e valoriza o entorno.
Além disso, terrenos limpos e utilizados reduzem riscos sanitários, evitam o descarte irregular de lixo e contribuem para a segurança dos bairros.
Atenção às regras
A lei também estabelece critérios importantes. Caso o proprietário solicite o imóvel de volta dentro de 12 meses após o início do benefício, será necessário restituir ao Município os valores investidos, além de perder o desconto concedido no IPTU. Ou seja, é fundamental aderir ao programa com planejamento e responsabilidade.
Um convite à consciência urbana
Transformar um terreno parado em estacionamento público é mais do que uma vantagem fiscal: é um ato de colaboração com a cidade. É pensar no coletivo, na fluidez do trânsito, no fortalecimento do comércio local e na qualidade de vida de quem vive e circula por Dois Vizinhos.
Neste fim de ano, a Prefeitura convida os proprietários de lotes urbanos a conhecerem a legislação, procurarem os canais oficiais do Município e avaliarem essa alternativa inteligente. Às vezes, um terreno vazio pode valer muito mais quando se transforma em solução.
