DECRETO 19805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.556,00 e dá outras providências.

DECRETO 19788

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.945.551,13 e dá outras providências.

DECRETO 19786

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.408,79 e dá outras providências.

DECRETO 19785

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 558.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18311 

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 19809

Exonera, a pedido, a servidora Tamara de Castro Trindade Giacomoni do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista.

DECRETO 19808

Designa servidores municipais como responsáveis por Departamentos, Coordenadorias e outros órgãos municipais.

DECRETO 19806

Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DECRETO 19804

Dispõe sobre redução voluntária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO 19803

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais.

DECRETO 19790

Determina recesso no dia 24 de julho de 2023.

DECRETO 19783

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Dal Molin.

DECRETO 19782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 19781

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Rosimari Zanatto

DECRETO 19779

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Claudia Valquiria Schuastz

DECRETO 19778

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

DECRETO 19776

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Sidnei Omar Roveda.

DECRETO 19775

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 19774

Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19773

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19764

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 355,00 e dá outras providências

DECRETO 19742

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências

DECRETO 19791

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ildanes Simionatto

DECRETO 19789

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à Servidora Iris Cristina Bertolini

DECRETO 19787

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

DECRETO 19777

Designa a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti como Diretora do CMEI Nona Luiza.

DECRETO 19772

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023

DECRETO 19770

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais

DECRETO 19718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.