DECRETO 19092

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19091

Exonera a servidora Viviane Daniele Tonial do cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 19089

Concede Licença Maternidade à servidora Luciani Betiolo.

DECRETO 19088

Revoga o Decreto n.º 19079/2023 que concedeu férias à servidora Luciani Betiolo.

DECRETO 19087

Nomeia o Senhor Felipe Antunes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 19085

Nomeia a Senhora Fernanda Russi para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 19084

Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 19067

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 19066

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.193.018, 17 e dá outras providências. 

DECRETO 19065

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 775.500, 93 e dá outras providências.

DECRETO 19086

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2023

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

DECRETO 19083

Exonera, a pedido, a servidora Pamela Cristieli Fabris, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 19082

Concede férias a servidora Rosilei de Godois.

DECRETO 19081 

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Juliano Rodas.

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 19079 

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 19078

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19075

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 19073

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.