PORTARIA 002-2026

Revoga a Portaria nº 154/2025

PORTARIA 001-2026

Revoga a Portaria nº 153/2025

LEI 2963-2026

Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2962-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências

LEI 2960-2026

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR

DECRETO 22913-2026

Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22911-2026

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP

DECRETO 22936-2026

Regulamenta a dedução das mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

DECRETO 22935-2026

Concede férias ao servidor Victor Carlos Prado

DECRETO 22934-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Leonir Lovera

DECRETO 22933-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP.

DECRETO 22932-2026

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO 22931-2026

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

DECRETO 22930-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada

DECRETO 22928-2026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Rafaela Adria do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 22927-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Volnei Antônio Ubiali

DECRETO 22925-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Lidiane Perin

DECRETO 22924-2026

Revoga o Decreto n.º 20122/2023 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Assistência Social e Cidadania à servidora Rosilei de Godois

DECRETO 22923-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Olisses de Lima Bueno

DECRETO 22922-2026

Concede redução da carga horária da servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros

DECRETO 22921-2026

Designa o servidor Olisses de Lima para responder pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO 22919-2026

Nomeia o Senhor Irival Di Domenico para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22917-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP.

DECRETO 22920-2026

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

DECRETO 22918-2026

Exonera o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP

DECRETO 22916-2026

Exonera a servidora Catia Bonin do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP

DECRETO 22915-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias a servidora Jucinei Urbano dos Santos

DECRETO 22914-2026

Nomeia o Senhor Paulo da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2.

DECRETO 22912-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2

DECRETO 22910-2026

Exonera o servidor Paulo da Veiga do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2