DECRETO 22909-2026

Exonera o servidor José Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22908-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2

DECRETO 22907-2026

Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22906-2026

Concede férias as servidoras municipais

DECRETO 22905-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Karina de Paula Moreira

DECRETO 22904-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

DECRETO 22903-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Lucas José Beal

DECRETO 22899-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22898-2026

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

DECRETO 22897-2026

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2026

DECRETO 22895-2026

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências

DECRETO 22894-2026

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso

DECRETO 22893-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22892-2026

Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento em Finanças Públicas, Símbolo C-0.

DECRETO 22891-2026

Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita, Símbolo C-2.

DECRETO 22890-2026

Exonera, a pedido o servidor Emanuel Jose Mezzomo do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura

DECRETO 22889-2026

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli

DECRETO 22888-2025

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.

DECRETO 22887-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

LEI 2961-2026

Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2026

Cargo: Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2026

Cargo: Terapeuta Ocupacional. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026

Cargo: Médica Veterinária 

DECRETO 22855-2025

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 22884-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22881-2025

Concede Adicional de Periculosidade à servidores municipais.

DECRETO 22880-2025

Declara a empresa Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22876-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 22875-2025

Revoga o Decreto n.º 22507/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela Bergamaschi.