PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO INSTANTÂNEO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17947

Revoga o Decreto n.º 17934/2022.

DECRETO 17949

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

PORTARIA 009/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 009 

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17944

Nomeia o Senhor Luiz Carlos Gomes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

DECRETO 17943 

Designa o servidor Pedro de Jesus Colaço como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17942 

Concede Adicional Especial ao servidor Antonio Bueno.

DECRETO 17941

Nomeia o Senhor Pedro de Jesus Colaço para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

DECRETO 17940

Exonera o servidor Pedro de Jesus Colaço do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 17939 

Exonera o servidor Luis Carlos Gomes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito.

DECRETO 17937

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal do Campo Presidente Juscelino Kubitschek e concede gratificação

DECRETO 17936

Concede Gratificação de Assiduidade.

LEI 2574

Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

LEI 2570 

Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2569

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2573

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2572

Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.

LEI 2571

Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 500 HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA SEREM UTILIZADAS EM SERVIÇOS PREDETERMINADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17938 

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17882

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  315.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17873 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  45,42 e dá outras providências.

DECRETO 17861 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  4.014.768,88 e dá outras providências.

DECRETO 17935

Exonera, a pedido, a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

DECRETO 17931

Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Verdi.

DECRETO 17933

Exonera, a pedido, o servidor Claudino Takeshi Kakizaki do cargo de provimento efetivo de Médico

LEI 2579 

Súmula: Cria os cargos de “Assessor Parlamentar II” e “Assessor de Gabinete” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2578 

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

LEI 2577

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.