DECRETO 17885

Nomeia a Senhora Poliana Cristina de Freitas para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36.

DECRETO 17883

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 17843

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cassilda da Costa Orben.

DECRETO 17881

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2022.

DECRETO 17884

Revoga o Decreto nº 17833/2021, que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família (Mãe) à servidora Carmem Rosane Bez do Carmo.

DECRETO 17879

Contrata a Senhora Silvane Raquel Honnef para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17878 

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2022.

DECRETO 17877

Concede Licença para Casamento ao servidor Sandro de Grandi.

DECRETO 17876

Nomeia o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17875

Concede Função Gratificada à servidora Karina Paula Seraglio e dá outras providências.

DECRETO 17872

Dispõe sobre ocupação e capacidade de eventos e cancelamento do carnaval no exercício de 2022, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 17860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$?17.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17854

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.216.723,88 e dá outras providências.

DECRETO 17853 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  485.084,56 e dá outras providências.

DECRETO 17852

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.651.748,03 e dá outras providências.

DECRETO 17871

Nomeia a Senhora Alyny Cristina Bekoski de Godois, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo C-2.

DECRETO 17870

Exonera a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

DECRETO 17869

Nomeia a Senhora Vanessa Paludo Andretto para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17868

Concede férias ao servidor Juliano Rodas

DECRETO 17867

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 17866

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17865

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 17864 

Exonera, a pedido, a servidora Tatiane Calegari Mezzalira, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 17863

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

DECRETO 17862 

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy.

DECRETO 17862

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Paula Da Veiga Godoy.

DECRETO 17858 

Ratifica e recepciona o Decreto Estadual de nº 9989 de 22 de dezembro de 2021.

DECRETO 17857 

Declara Situação de Emergência Hídrica no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17856

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".

DECRETO 17855 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de ExecuçãoMensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.