DECRETO 16301

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 16300

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16299

Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16298

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 16297

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

DECRETO 16296

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

PORTARIA 023/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 023

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16281

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.907,60 e dá outras providências.

DECRETO 16280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 650.900,00 e dá outras providências.

DECRETO 16272

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.000,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DECRETO 16293

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16291

Revoga Decreto nº 15996/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Angelita da Silva Neckel.

DECRETO 16288

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA NÚMERO 4 - COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 16287

Altera dispositivos dos Decretos n.º 16245/2020 e 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16286

Determina Ponto Facultativo para o dia 20 de abril de 2020.

DECRETO 16285

Suspende o pagamento da Gratificação por Atividade Especial à servidores municipais.

DECRETO 16284

Disciplina as atividades dos servidores em Jornada Suplementar e dos servidores contratados  através de Processo Seletivo Simpli?cado nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos.

DECRETO 16283

Concede férias à servidora Dieniffer Suelen dos Santos.

DECRETO 16282

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

CONCORRÊNCIA N.º 004/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM PAVER COM ACESSIBILIDADE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INSUMOS DE INFORMÁTICA, BANDEIRAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 021/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 022

Revoga a Portaria nº 065/2019.

PORTARIA 021

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2385

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2384

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.