DECRETO 16620

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16609

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16617

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16616

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16615

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin.

DECRETO 16614

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Ludopedagogia e Educação Infantil, à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 16613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16612

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 16611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 16610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1664/2011, AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16597

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 941.416,54 e dá outras providências.

DECRETO 16594

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 340,64 e dá outras providências.

DECRETO 16598

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.289.853,59 e dá outras providências.

DECRETO 16602

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

LEI 2425

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021.

LEI 2424

Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.

PORTARIA 061/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060

Oficializa-se a implantação dos medidores de velocidade, do tipo fixo, no Município de Dois Vizinhos - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.

DECRETO 16600

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Enilda da Motta Benatti em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.