Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

DECRETO 20916 - 2024

DECRETO 20916
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Duarte Perin

ato_29125.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20917 - 2024

DECRETO 20917
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024

ato_29112.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20918 - 2024

DECRETO 20918
Altera o Decreto Municipal n.º 17.408/2021 e dá outras providências

ato_29114.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20919 - 2024

DECRETO 20919
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_29115.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20920 - 2024

DECRETO 20920
Nomeia a Senhora Laiuane Aline da Silva Schilling para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Nível - 11

ato_29116.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20921 - 2024

DECRETO 20921
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

ato_29117.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20922 - 2024

DECRETO 20922
Exonera, a pedido, a servidora Luana Cristina Sverdovski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_29118.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20923 - 2024

DECRETO 20923
Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_29119.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20924 - 2024

DECRETO 20924
Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski

ato_29120.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20925 - 2024

DECRETO 20925
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Maria Joana dos Santos

ato_29113.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20926 - 2024

DECRETO 20926
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_29130.pdf Atualizado em: 13/05/2024

DECRETO 20927 - 2024

DECRETO 20927
Concede férias à servidora municipal

ato_29135.pdf Atualizado em: 17/05/2024

Rerratificação Atualizado em: 06/06/2024

DECRETO 20928 - 2024

DECRETO 20928
Nomeia a Senhora Silvana Besson Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01

ato_29136.pdf Atualizado em: 16/05/2024

DECRETO 20929 - 2024

DECRETO 20929
Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_29137.pdf Atualizado em: 16/05/2024

DECRETO 20930 - 2024

DECRETO 20930
Concede Licença para Casamento à servidora Joelma de Oliveira

ato_29138.pdf Atualizado em: 16/05/2024

DECRETO 20931 - 2024

DECRETO 20931
Concede férias à servidora Silvana Maria Seben

ato_29139.pdf Atualizado em: 16/05/2024

DECRETO 20932 - 2024

DECRETO 20932
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini

ato_29140.pdf Atualizado em: 16/05/2024

Rerratificação Atualizado em: 06/06/2024

DECRETO 20934 - 2024

DECRETO 20934
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Pudlo

ato_29141.pdf Atualizado em: 16/05/2024

DECRETO 20935 - 2024

DECRETO 20935
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

ato_29143.pdf Atualizado em: 17/05/2024

DECRETO 20936 - 2024

DECRETO 20936
Nomeia a Senhora Tania Marta Perin Birck para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17

ato_29144.pdf Atualizado em: 17/05/2024

DECRETO 20937 - 2024

DECRETO 20937
Nomeia a Senhora Claudinéia Hendler para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17

ato_29145.pdf Atualizado em: 17/05/2024

DECRETO 20939 - 2024

DECRETO 20939
Exonera, a pedido, a servidora Carolaine da Costa do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_29146.pdf Atualizado em: 17/05/2024

DECRETO 20940 - 2024

DECRETO 20940
Concede Função Gratificada ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz

ato_29149.pdf Atualizado em: 20/05/2024

DECRETO 20941 - 2024

DECRETO 20941
Designa o servidor Vilson Barbosa para desempenhar a função de Vigia

ato_29147.pdf Atualizado em: 17/05/2024

DECRETO 20942 - 2024

DECRETO 20942
Nomeia o Senhor Caique Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível - 46

ato_29150.pdf Atualizado em: 20/05/2024

DECRETO 20945 - 2024

DECRETO 20945
Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação.

ato_29153.pdf Atualizado em: 21/05/2024

Lei nº 27 - 2024

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais

ato_28940.pdf Atualizado em: 04/04/2024

Portaria nº 26 - 2024

PORTARIA 026

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal do Convênio para pavimentação asfáltica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município

ato_28939.pdf Atualizado em: 04/04/2024

Portaria nº 25 - 2024

PORTARIA 025

Nomeia Comissão para análise de concessão de benefícios de que trata o Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 13146/2015

ato_28938.pdf Atualizado em: 04/04/2024

Decreto nº 20773 - 2024

DECRETO 20773

Nomeia a Ana Caroline Santini para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS

ato_28937.pdf Atualizado em: 04/04/2024