Atos Públicos
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Decreto nº 6230 - 2006
DECRETO Nº 6230
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 1236 - 2006
DECRETO Nº 1236
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos - Pr.
Decreto nº 6229 - 2006
DECRETO Nº 6229
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão a servidores municipais.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão a servidores municipais.
Decreto nº 6228 - 2006
DECRETO Nº 6228
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidores municipais.
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidores municipais.
Decreto nº 6227 - 2006
DECRETO Nº 6227
Determina Ponto Facultativo para o dia 08/09/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 08/09/2006.
Decreto nº 6226 - 2006
DECRETO Nº 6226
Exonera, a pedido, a servidora Ana Luiza de Mello Blumenthal Okada ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Luiza de Mello Blumenthal Okada ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6225 - 2006
DECRETO Nº 6225
Aprova o Estatuto do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Aprova o Estatuto do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Decreto nº 6224 - 2006
DECRETO Nº 6224
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Zantuti ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Zantuti ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6223 - 2006
DECRETO Nº 6223
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6222 - 2006
DECRETO Nº 6222
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6220 - 2006
DECRETO Nº 6220
Exonera, a pedido, o servidor Marcos da Silva ocupante do cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Marcos da Silva ocupante do cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Decreto nº 6219 - 2006
DECRETO Nº 6219
Nomeia o Conselho Comunitário de Revisão do Plano Diretor Municipal de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Comunitário de Revisão do Plano Diretor Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6218 - 2006
DECRETO Nº 6218
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6217 - 2006
DECRETO Nº 6217
Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida de Dois Vizinhos.
Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6216 - 2006
DECRETO Nº 6216
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6215 - 2006
DECRETO Nº 6215
Revogar o Decreto n.º 5773/2005 que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos cursos do SENAC/SEBRAE à servidora Sediana Hoffelder Velasco.
Revogar o Decreto n.º 5773/2005 que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos cursos do SENAC/SEBRAE à servidora Sediana Hoffelder Velasco.
Decreto nº 6214 - 2006
DECRETO Nº 6214
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6213 - 2006
DECRETO Nº 6213
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de permuta, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal, localizado no bairro São Francisco Xavier e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de permuta, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal, localizado no bairro São Francisco Xavier e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6212 - 2006
DECRETO Nº 6212
Exonera, a pedido, o servidor Claudinei Muller ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Exonera, a pedido, o servidor Claudinei Muller ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Decreto nº 6211 - 2006
DECRETO Nº 6211
Exonera, a pedido, a servidora Silvia Ficagna do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Silvia Ficagna do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6209 - 2006
DECRETO Nº 6209
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6208 - 2006
DECRETO Nº 6208
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de Unidade de Saúde e Centro de Excelência em Educação e dá outras providências.
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de Unidade de Saúde e Centro de Excelência em Educação e dá outras providências.
Decreto nº 6207 - 2006
DECRETO Nº 6207
Suspende, temporariamente, o servidor Edvino Grabowski, e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, o servidor Edvino Grabowski, e dá outras providências.
Decreto nº 6206 - 2006
DECRETO Nº 6206
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6204 - 2006
DECRETO Nº 6204
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Decreto nº 6202 - 2006
DECRETO Nº 6202
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6201 - 2006
DECRETO Nº 6201
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6200 - 2006
DECRETO Nº 6200
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Decreto nº 6199 - 2006
DECRETO Nº 6199
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Decreto nº 6198 - 2006
DECRETO Nº 6198
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
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