PORTARIA 094

Designa a servidora Grasieli Rechetli da Silva Pedrussi como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 093/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 093

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2535

Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2532

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS, TINTAS, RIBON E FITAS PARA USO NAS IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXAS ORGANIZADORAS E ETIQUETAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 092/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 089/2021

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 092

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 091 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 090 

Substitui membro da Comissão Técnica nomeada pela Portaria n.º 082/2021. 

PORTARIA 089 

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2521 

Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2525 

Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.

LEI 2524 

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2522 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2523

Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2526

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

LEI 2530

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

LEI 2520

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17641

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 17644

Declara a vacância de cargo público da servidora Santa Evangelista Alves Farfos, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17646

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Sérgio Baseggio e sua esposa Marta Cella Baseggio, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 17645

Contrata a Senhora Adenilce Schmit, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17640

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17639 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.