DECRETO 17620

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.242.653,52 e dá outras providências.

DECRETO 17595

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 17611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17586

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17598

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17600

Estabelece critérios para utilização dos serviços jurídicos prestados pela Assistência Judiciária Gratuita através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 17604

Contrata a Senhora Sirlene Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17607

Contrata a Senhora Marli Ceccon para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17605

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17608

Concede férias à servidora Marilucia Reichardt.

DECRETO 17609

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 17613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 17612 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17596

Nomeia a Senhora Barbara Michellen Gomes Bortolotto, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17594

Nomeia a servidora Andrea Regina Pellin, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17589

Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Maiane Martins.

DECRETO 17587

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 17592

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17593

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17624

Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17631

Contrata a Senhora Nathiele Gossi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17632

Contrata a Senhora Keila Faustino, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17633 

Contrata a Senhora Daniela Merlo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17635

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17625

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.

DECRETO 17588

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Helena Aparecida Borba.

DECRETO 17614

Contrata a Senhora Aready da Silva Brusco, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17619

Exonera, a pedido, o servidor Edison Roberto Fiorin do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

DECRETO 17618

Nomeia a Senhora Silvana Aparecida Dal Molin, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político) - Símbolo AP.