DECRETO N.º 16790/2021

Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 009/2021

Designa a Comissão de Análise de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.

PORTARIA N.º 008/2021

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA N.º 008/2021

Concede diária a servidores municipais

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPIS FERRAMENTAL E MATERIAL ABRASIVO. COM LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COTA RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 16937

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 16935

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS), CONFORME LEI MUNICIPAL 1908/2014, E 1664/2011, QUE REGULAMENTAM O BENEFÍCIOS EVENTUAIS. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 004/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 003/2021

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16859

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor? de R$?260.400,00e dá outras providências.

DECRETO 16924

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021.

DECRETO 16921

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$  37.000,00e dá outras providências.

DECRETO 16920

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

PORTARIA 007

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

DECRETO 16934

Concede Bolsa Auxílio à servidora Samara da Silva Gonzatto.

DECRETO 16933

Concede Bolsa Auxílio à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 16931

Nomeia o Senhor Alterio João Maffissoni, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DECRETO 16930

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 16929

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16837/2021 que concedeu férias ao servidor Romoaldo Nicolodi.

DECRETO 16928

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

DECRETO 16925

Declara estado de calamidade pública no Município de Dois Vizinhos, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO 16923

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021.

DECRETO 16922

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gessi de Bairros.

DECRETO 16919

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

DECRETO 16918

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 16917

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16916

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.