Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16800 - 2021

DECRETO N.º 16800/2021

Delega poderes ao Senhor Diego Celso Borsatti.

ato_23657.pdf Atualizado em: 08/01/2021
Decreto nº 16799 - 2021

DECRETO N.º 16799/2021

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.

ato_23656.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16798 - 2021

DECRETO N.º 16798/2021

Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

ato_23655.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16797 - 2021

DECRETO N.º 16797/2021

Nomeia o Senhor Diego Celso Borsatti, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23654.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16796 - 2021

DECRETO N.º 16796/2021

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_23653.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16794 - 2021

DECRETO N.º 16794/2021

Revoga o Decreto n° 15231/2019 que designou servidor Rogério Luis Nunes para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas.

ato_23652.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16793 - 2021

DECRETO N.º 16793/2021

Revogam-se os Decretos que designaram e concederam Gratificação à servidores.

ato_23651.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16792 - 2021

DECRETO N.º 16792/2021

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo Exercício de Orientação Educacional às servidoras.

ato_23650.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16788 - 2021

DECRETO N.º 16788/2021

Nomeia a Senhora Marilia Vieira Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.

ato_23649.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16787 - 2021

DECRETO N.º 16787/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Venassi.

ato_23648.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16786 - 2021

DECRETO N.º 16786/2021

Nomeia o Senhor Eugenio Carlos Alflen, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23647.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16785 - 2021

DECRETO N.º 16785/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

ato_23646.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16784 - 2021

DECRETO N.º 16784/2021

Nomeia o Senhor Bruno Felipe Alves de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_23645.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16783 - 2021

DECRETO N.º 16783/2021

Nomeia o Senhor Vilmar Possato Duarte, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23644.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16782 - 2021

DECRETO N.º 16782/2021

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2021.

ato_23643.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16781 - 2021

DECRETO N.º 16781/2021

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2021.

ato_23642.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16780 - 2021

DECRETO N.º 16780/2021

Estabelece o horário de expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos.

ato_23641.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16779 - 2020

DECRETO N.º 16779/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  2.000.000,00 e dá outras providências.

ato_23640.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16775 - 2020

DECRETO N.º 16775/2020

Abre crédito adicional suplementar especial ao orçamento vigente no valor  de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ato_23639.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16746 - 2020

DECRETO N.º 16746/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 261.404,15 e dá outras providências.

ato_23638.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16745 - 2020

DECRETO N.º 16745/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor  de R$  4.276.209,82 e dá outras providências.

ato_23637.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16778 - 2020

DECRETO N.º 16778/2020

Revoga o Decreto n° 14658/2018 que designou para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e concedeu Função Gratificada de Gestor de Secretaria à servidora Luciana Adona Perondi

ato_23636.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16776 - 2020

DECRETO N.º 16776/2020

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cristina Rocha Galvan

ato_23634.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16777 - 2020

DECRETO N.º 16777/2020

Concede Licença Maternidade à servidora Thiara Daniela Diesel.

ato_23633.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Lei nº 077/2020 - 2020

PORTARIA N.º 077/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23631.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Portaria nº 77 - 2020

PORTARIA N.º 077/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23630.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Lei nº 076/2020 - 2020

PORTARIA N.º 076/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23629.pdf Atualizado em: 30/12/2020
Portaria nº 76 - 2020

PORTARIA N.º 076/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23628.pdf Atualizado em: 30/12/2020
Lei nº 075/2020 - 2020

Portaria n.º 075/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23627.pdf Atualizado em: 29/12/2020
Portaria nº 75 - 2020

Portaria n.º 075/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23626.pdf Atualizado em: 29/12/2020
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