DECRETO 16702

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Joucemar Pollon.

DECRETO 16693

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.653,93 e dá outras providências.

DECRETO 16682

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 287.354,92 e dá outras providências.

DECRETO 16681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.696.800,22 e dá outras providências.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2438

Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.

LEI 2437

Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

LEI 2436

Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

LEI 2435

Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.

LEI 2434

Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PALCO E LUZ, PARA ATENDER AOS SHOWS EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2020

Cargo: Agente Comunitário  de Saúde - ACS

DECRETO 16701

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

LEI 2433

Altera a Lei n.º 1884/2014.

LEI 2432

Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.

LEI 2431

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.

LEI 2430

Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

DECRETO 16700

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Nereu Carlos Massignan.

DECRETO 16699

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 022/2020.

DECRETO 16698

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

PORTARIA 068/2020

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 069

Designa a servidora Karina Paula Seraglio como Coordenadora responsável pelo Programa Família Acolhedora no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16692

Concede férias ao servidor Rafael Rugerio Dutra.