LEI 2511

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.

LEI 2510

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.

LEI 2509

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

DECRETO 17513

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, UNIFORMES E MATERIAIS PARA USO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL NA APLICAÇÃO FUMACÊ (PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA) NO COMBATE À DENGUE - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17511

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E UTENSÍLIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2021

Cargo: Operador de máquina rodoviária 

DECRETO 17499

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17504

Determina Ponto Facultativo para o dia 06 de setembro de 2021.

DECRETO 17501

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17500

Revoga-se o Decreto n.º 17303/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski

DECRETO 17498

Define as empresas credenciadas como Pontos de Vendas do Cartão EstaR em Dois Vizinhos/PR.  

DECRETO 17497

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17495

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  831.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17489

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  108.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 082

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 014/2021.

PORTARIA 081/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 081

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 080

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTOCAD LT - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17438

Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida.

DECRETO 17496

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17494

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17493

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  6.310,98 e dá outras providências.

DECRETO 17492

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.206.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  11.108,10 e dá outras providências.

PORTARIA 079/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 079

Concede diária a servidores municipais.