DECRETO 16646

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

PORTARIA 064/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 064

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16643

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16641

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16640

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 16639

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 16638

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 16637

Nomeia Grupo de Trabalho para análises técnicas.

PORTARIA 063/2020

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 063

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 16632

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juanita Fatima de Mattos.

DECRETO 16633

Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

DECRETO 16626

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências.

DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDA DA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA A ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE FUTSAL - ADF (GALO FUTSAL), CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2307/2019 DE MAIO DE 2019 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 16629

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 127/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO INSTANTÂNEO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE FRIO) PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PARANÁ - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 062/2020

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16628

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020.

DECRETO 16625

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 123/2020.

DECRETO 16608

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 174.230,00 e dá outras providências.

DECRETO 16607

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 735.639,85 e dá outras providências.

DECRETO 16622

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16623

Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.