DECRETO 16567

Proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no feriado do dia 07 de setembro de 2020.

DECRETO 16562

Altera artigo do Decreto n.º 16542/2020.

DECRETO 16561

Exonera, a pedido, a servidora Silvane da Silva Rocha do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora. 

PORTARIA 054

Nomeia Comissão Especial Técnica para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação na Concorrência Pública n.º 02/2020.

PORTARIA 053

Designa Pregoeiros, Ordenador de Despesas e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16544

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16554

Afeta lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16557

Revoga o Decreto n.º 11133/2014.

DECRETO 16558

Concede Licença Maternidade à servidora Anatieli Baldissera Abatti.

DECRETO 16559

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosenilda Goncalves Favero.

DECRETO 16560

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jessica Machado de Campos.

LEI 2417

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.

LEI 2416

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2415

Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências.

DECRETO 16555

Concede Licença para Casamento à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16553

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16552

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16556

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (KIT DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE) QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE NASF DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, ATRAVÉS DE INCENTIVO REPASSADO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 052/2020

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 052

Concede diária a servidores municipais. 

DECRETO 16551

Declara a vacância do cargo público do servidor Valerio Paladini em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 051

Designa servidores para desempenhar as funções de fiscalização do Município.

DECRETO 16549

Aprova o Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA) PARA ATENDER AS DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16538

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16534

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 326.238,64 e dá outras providências;

DECRETO 13531

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 232.495,02 e dá outras providências.

DECRETO 16530

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.690,00 e dá outras providências.