PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNIOCO N.º 113/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 050/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 050

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16547

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio à servidores.

DECRETO 16546

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Ivo Cantergiani.

DECRETO 16545

Afeta lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16543

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 16542

Dispõe sobre o remanejamento de servidores municipais; regulamenta a contratação emergencial de profissionais de saúde e dá outras providências.

DECRETO 16537

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns Franca.

DECRETO 16536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 16535

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

LEI 2412

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2414

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

LEI 2413

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE RUA E AMBIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAMPANHAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 049/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 049

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16533

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16532

Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLAMSAN – 17 de agosto de 2020.

DECRETO 16515

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16514

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 635.210,92 e dá outras providências.

DECRETO 16513

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 360.237,88 e dá outras providências.

DECRETO 16512

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.877,50 e dá outras providências.

DECRETO 16511

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 94.535,03 e dá outras providências.

PORTARIA 048

Designa a Comissão de Análise de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.

DECRETO 16529

Retoma a prestação de serviços referente aos contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, revoga o Decreto n.º 16428/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16528

Exonera, a pedido, a servidora Bernardete Kleinibig Moreira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 16527

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.