DECRETO 16484

Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16483

Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA USO DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 16477

Revoga Decreto nº 15974/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenc.

PORTARIA 045

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16476

Exonera a servidora Scharlie Roveda, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, QUANDO EM VIAGEM À REGIÃO DE CURITIBA.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERSIANAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE PERSIANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16453

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 153.891,83 e dá outras providências.

DECRETO 16450

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 67.759,18 e dá outras providências.

DECRETO 16449

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.019.491,94 e dá outras providências.

DECRETO 16470

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.   

DECRETO 16471

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16468

Nomeia o Senhor João Vitor de Bortoli Matievicz, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16467

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

PORTARIA 044

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

DECRETO 16466

Revoga Decreto nº 15992/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16465

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Caroline Maria Allein.

DECRETO 16464

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora Veluma Misturini Gusatto.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DO CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 16461

Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.

DECRETO 16462

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Luiz da Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/220

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESQUADRIAS METÁLICAS, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, EXTINTORES E MATERIAIS PARA MARCENARIA, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.