DECRETO 16428

Suspende temporariamente os contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16427

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lorena Mozel Zanin.

DECRETO 16426

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, NOVO, ZERO KM.

PORTARIA 037/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 037

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16425

Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Paulo Ricardo Pastre Marcon.

DECRETO 16424

Suspende a concessão de licença prêmio aos professores da rede municipal de ensino.

DECRETO 16423

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 16422

Nomeia o Senhor Fabiano Fabiane, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista, Nível 62.

DECRETO 16421

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Olindo Pedro Pagnoncelli.  

DECRETO 16420

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

DECRETO 16419

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora   Maridiana de Souza.

DECRETO 16418

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16417

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO  16416

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 16415

Revoga o Decreto n.º 16324/2020 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16414

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

PORTARIA 036

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÕNICO N.º 067/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, TERMINAIS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

PORTARIA 035/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2402

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.

LEI 2401

Revoga a Lei n.º 2355/2019.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.