DECRETO 16384

Determina Ponto Facultativo para o dia 12 de junho de 2020.

DECRETO 16382

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Orben Trampusch.

DECRETO 16381

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16380

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16378

Nomeia a Senhora Helena Horbatei, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível 36.

DECRETO 16377

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.336,62 e dá outras providências.

DECRETO 16376

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 177.948,05 e dá outras providências.

DECRETO 16375

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO 16371

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 21.698,70 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16370

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16369

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16366

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.521,80 e dá outras providências.

PORTARIA 029/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16374

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

DECRETO 16373

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas não optantes do Simples Nacional.

DECRETO 16372

Revoga o Decreto n.º 16266/2020.

LEI 2395

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

DECRETO 16368

Exonera, a pedido, o servidor Weldemio José Oliveira da Silva Cavalcante, do cargo de provimento efetivo de Agente Combate às Endemias.

DECRETO 16367

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16365

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marli Schornen

PORTARIA 028

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2394

Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.

LEI 2393

Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16364

Concede Licença Maternidade à servidora Jocelane de Mattos Lima.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A-4), PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16362

Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.