DECRETO 16285

Suspende o pagamento da Gratificação por Atividade Especial à servidores municipais.

DECRETO 16284

Disciplina as atividades dos servidores em Jornada Suplementar e dos servidores contratados  através de Processo Seletivo Simpli?cado nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos.

DECRETO 16283

Concede férias à servidora Dieniffer Suelen dos Santos.

DECRETO 16282

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

CONCORRÊNCIA N.º 004/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM PAVER COM ACESSIBILIDADE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INSUMOS DE INFORMÁTICA, BANDEIRAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 021/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 022

Revoga a Portaria nº 065/2019.

PORTARIA 021

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2385

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2384

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.

DECRETO 16279

Revoga Decreto n.º 15929/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 16278

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

DECRETO 16277

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

DECRETO 16276

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Marcio Trentini.

DECRETO 16275

Prorroga o Prazo de Posse à Sra. Thaiane Prolo.

DECRETO 16274

Recomenda o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16273

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16271

Revoga Decreto n.º 15937/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE, BUSCANDO ATENDER O PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR, CONFORME LEI MUNICIPAL 1908/2014 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DO SETOR DE IMPRENSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO 16270

Suspende temporariamente os contratos n° 084/2019, 013/2020, 014/2020 e 015/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16269

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16168/2020 que que concedeu ajuda de custo à professora Terenice Alves de Morais.

DECRETO 16268

Revoga o Decreto n.º 16258/2020.

DECRETO 16267

Suspende o pagamento de Adicional pelo Exercício em Estabelecimento de Difícil Acesso à servidores municipais.

DECRETO 16266

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

DECRETO 16265

Nomeia a Senhora Jessica Machado de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16264

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

DECRETO 16263

Concede férias aos servidores municipais.