DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

PORTARIA 058/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2423

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

LEI 2422

Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 16586

Concede Licença Maternidade à servidora Samara da Silva Gonzatto.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR 1C PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

DECRETO 16588

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PORTARIA 057/2020

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 057

Concede diária a servidores municipais

LEI 2421

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2420

Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16583

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16584

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

LEI 2418

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Dois Vizinhos.

LEI 2419

Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR.